Política de Privacidade
Última atualização: 25 de julho de 2025
A Costa, Araújos & Cardoso, Lda. (doravante designada “Restaurante Pedra Bela”, “nós” ou “nosso”),
com sede em Estrada Nacional 1, Rua da Malaposta 496, 4520-506 Santa Maria da Feira, Portugal,
titular do NIF 502 683 767, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website
www.pedrabelarestaurante.pt.
Esta política cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Que dados recolhemos e porquê
a) Formulário de contacto / reservas
- Dados: nome, e-mail, telefone, data/hora pretendida, nº de pessoas, mensagem.
- Finalidade: responder a pedidos de informação ou reserva e prestar apoio ao cliente.
- Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º/1-b RGPD).
b) Newsletter (marketing voluntário)
- Dados: nome e e-mail.
- Finalidade: envio de novidades, menus sazonais e promoções.
- Fundamento jurídico: consentimento explícito (art. 6.º/1-a RGPD).
- O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link “Cancelar subscrição”.
c) Métricas de navegação (Google Analytics, Tag Manager, Meta Pixel)
- Dados: endereço IP truncado/anonimizado, localização aproximada, tipo de dispositivo,
navegador, páginas visitadas, duração da sessão, eventos de navegação.
- Finalidade: estatísticas de utilização, melhoria de conteúdos, deteção de erros e segurança.
- Fundamento jurídico:
• Interesse legítimo para cookies estritamente necessários (art. 6.º/1-f RGPD).
• Consentimento para cookies analíticos e de marketing, obtido através do banner de cookies (art. 6.º/1-a).
Nota: O site não realiza vendas nem recolhe dados de pagamento ou faturação.
2. Partilha de dados
Os seus dados podem ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços estritamente necessários (alojamento web, e-mail marketing, analítica),
regidos por contratos de sub-tratamento que garantem confidencialidade e conformidade RGPD.
- Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.
3. Transferências internacionais
Sempre que fornecedores se encontrem fora do EEE (ex.: Google ou Meta, sediadas nos EUA), os dados são protegidos
por Cláusulas-Tipo de Proteção de Dados da Comissão Europeia ou outro mecanismo válido (arts. 45.º-49.º RGPD).
4. Prazos de conservação
- Formulário de contacto / reservas: até 12 meses após a última interação.
- Newsletter: até retirar o consentimento ou até 2 anos após a última abertura de e-mail.
- Registos de cookies: conforme definido na Política de Cookies (máx. 24 meses).
5. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode exercer gratuitamente:
- Direito de acesso, retificação e apagamento;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento.
Para o efeito, contacte-nos por e-mail privacidade@pedrabelarestaurante.pt
ou por correio postal (morada acima). Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Também pode reclamar junto da CNPD.
6. Medidas de segurança
- Ligação segura HTTPS/SSL.
- Firewall de aplicação web e monitorização anti-intrusão.
- Controlo de acessos com credenciais fortes.
- Cópias de segurança cifradas.
- Atualizações e auditorias periódicas de segurança.
7. Decisões automatizadas
Não realizamos decisões automatizadas nem definição de perfis com efeitos significativos para os utilizadores.
8. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros. Ao entrar no site, surge um banner que permite
aceitar, rejeitar ou personalizar cookies.
Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através do botão “Gerir cookies” no rodapé.
Para detalhes completos consulte a nossa Política de Cookies.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com data de revisão visível.
Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos subscritores, quando aplicável.
10. Contactos
Costa, Araújos & Cardoso, Lda.
NIF 502 683 767
Estrada Nacional 1, Rua da Malaposta 496
4520-506 Santa Maria da Feira – Portugal
Tel.: +351 256 911 338
E-mail geral: restaurantepedrabela@gmail.com
E-mail privacidade: privacidade@pedrabelarestaurante.pt